Manual propõe novo ordenamento jurídico em defesa da igualdade de gênero

Em 28/03/2019
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Nas palavras de Carol Ferraz, coordenadora do Manual Jurídico Feminista, as autoras da publicação não querem propor um novo Direito, mas sim garantir que a voz das mulheres não seja mais silenciada. Na tarde dessa quinta, a obra, elaborada por diversas profissionais do meio jurídico do país, foi lançada em audiência pública conjunta, promovida pelas Comissões de Justiça, de Defesa da Mulher e de Cidadania da Assembleia Legislativa. A reunião também discutiu novas teorias jurídicas sobre a questão de gênero  e contou com a presença da vice-governadora de Pernambuco, Luciana Santos, da secretária estadual da Mulher, Sílvia Cordeiro, além de coautoras do manual, parlamentares e representantes de entidades feministas.

Segundo Carol Ferraz, o momento de retrocesso político e social vivido pelo Brasil nos últimos anos inspirou a obra, que propõe um direito mais inclusivo, plural e democrático: “porque é um espaço hostil às mulheres, em que as mulheres são historicamente silenciadas e oprimidas, e daí um contrassenso, porque nós somos 72% dos cientistas, das publicações nesse País, e mesmo assim a gente é colocada numa posição de assujeitamento, de subalternidade”.

Para o presidente da Comissão de Justiça, deputado Waldemar Borges, do PSB, a discussão dessa quinta reflete a luta civilizatória do segmento feminino: “Ela se expressa na questão de gênero, mas é uma luta muito maior inclusive do que a questão de gênero, é uma luta civilizatória por uma sociedade fraterna, justa e igualitária que é a que a gente quer construir, e um dia vai ser construída, com certeza, pela humanidade”.

Em pronunciamento durante a reunião, a vice-governadora de Pernambuco, Luciana Santos, abordou a subrepresentação da mulher na política: “em mais de cem anos, só são quatro mulheres deputadas federais que representaram Pernambuco. Quando se trata, no âmbito da disputa majoritária, nós nunca tivemos senadoras da República no Estado. Eu sou a primeira vice-governadora da história, primeira a ocupar cargo majoritário no estado de Pernambuco”.

Já a secretária da Mulher de Pernambuco, Sílvia Cordeiro, salientou que normas como a Lei Maria da Penha, a do Feminicídio e a que criminaliza a importunação sexual são marcos estratégicos para a segurança das mulheres. Mas a gestora afirmou que a legislação não basta, e que o segmento precisa continuar organizado e dizendo não ao autoritarismo e à perda de direitos.

Na audiência pública, coautoras do Manual Jurídico Feminista também se pronunciaram sobre o conteúdo da publicação, que terá parte da venda revertida para comunidades, ocupações e mulheres em situação de vulnerabilidade.